Durante votação, no Plenário da Câmara dos Deputados ontem, quarta-feira (18), do pedido de reconhecimento de calamidade pública, enviado pelo Governo Federal, diante da pandemia do coronavírus, o deputado João Marcelo usou a tribuna para pedir também a atenção das autoridades sanitárias para o Maranhão. Além dos riscos causados pela contaminação do COVID-19, a população maranhense está enfrentando um surto de H1N1, a gripe suína.
“O momento é muito delicado no Brasil e no mundo. O perigo é ainda maior para os idosos, acima de 60 anos, e para os portadores de doenças crônicas como diabéticos hipertensos, renais, etc. É necessário que se cumpra com a recomendação das autoridades sanitárias quanto ao isolamento social.
Além do coronavírus, nós maranhenses, também estamos enfrentando um surto de H1N1, a gripe suína, que também pode matar tanto quanto o COVID-19. Estamos com um déficit de um milhão de doses de vacinas contra o H1N1 nos nossos postos de saúde, para deter esse surto. Mas já conversamos com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ele se comprometeu que, ainda nesse mês de março, vai repor o estoque das nossas unidades de saúde com os lotes de vacinas H1N1 suficientes para atender a nossa população jovem, de adultos e de idosos”, defendeu João Marcelo.
PANDEMIA
O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20, que de acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. Também cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.
A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas há garantia de reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas ao Covid-19.
Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto segue para votação no Senado. Após essa aprovação o Governo Federal poderá gastar mais com ações de enfrentamento à pandemia. A Comissão Mista vai acompanhar de perto a situação fiscal e orçamentária enquanto durar o estado de calamidade.
