O deputado federal João Marcelo (MDB-MA) e a pré-candidata a vereadora em São Luís, Jane Guimarães, receberam, na última segunda-feira (17), o presidente da Junta Interventora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), Wilton José Patrício e conselheiros da Junta Interventora do Coren-MA.
Na reunião, articulada pela pré-candidata Jane Guimarães, o deputado João Marcelo consolidou o seu apoio ao PL 2295/00 que trata das 30 horas semanais da enfermagem. Acolhendo o pedido, o parlamentar garantiu que mobilizará os seus pares pela aprovação do PL na Câmara dos Deputados.
“A aprovação da regulamentação das 30 horas semanais da enfermagem é a garantia de mais qualidade no exercício de uma profissão que trabalha com a vida. Nessa pandemia, os enfermeiros foram os profissionais que mais se destacaram na linha de frente ao tratar pacientes da Covid-19 com muito zelo e até com sacrifícios. Essa carga horária exaustiva, atualmente imposta, torna-se um risco à segurança tanto do profissional quanto do paciente. Vamos lutar pela aprovação desse PL”, disse João Marcelo.
Para Jane Guimarães, além de outras garantias como piso salarial nacional, condições dignas de trabalho como local adequado para repouso e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual, a aprovação das 30 horas semanais já será um ganho considerável para a categoria. "O Projeto de Lei 2295/00 busca modificar o artigo 2º da LEI 7.498/86 que regulamenta o exercício da enfermagem adicionando um segundo parágrafo. O objetivo é estabelecer o limite máximo de 30 horas semanais e 6 dias da semana dentro de uma mesma localidade institucional. Defender as 30 horas é defender mais qualidade de vida para o trabalhador e um atendimento seguro para a população", destacou Jane.
