Instalada há pouco mais de uma semana na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação, que visa a apurar, no prazo de 120 dias, uma série de irregularidades e práticas abusivas cometidas na rede privada de ensino do Maranhão, deve começar efetivamente os seus trabalhos logo após o período do recesso carnavalesco.
Oficialmente, os deputados devem retornar aos trabalhos em plenário amanhã, após uma pausa para o feriado das festas de Carnaval.
Os deputados Roberto Costa (MDB) e Fernando Pessoa (Solidariedade) foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão, respectivamente. A relatoria ficou com o deputado Rafael Leitoa (PDT). A primeira convocação da CPI está marcada para o dia 3 de março, às 14h30, na Sala das Comissões.
Denúncias
De acordo com o presidente da Comissão, Roberto Costa, a CPI vai apurar denúncias de pais de alunos matriculados em escolas particulares. Dentre os relatos, destacam-se a aplicação de sistema bilíngue sem prévias justificativas e com valores acima dos praticados no mercado; a adoção de sistema de ensino com vendas exclusivas nas escolas; cobranças de taxas genéricas em materiais de uso exclusivo coletivo e reajustes abusivos e injustificados nos valores das mensalidades.
A CPI da Educação deriva da Resolução Administrativa 92, de 12 de fevereiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Logo após a instalação da CPI, o deputado Roberto Costa fez o comunicado oficial ao presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B).
“Começaremos nossos trabalhos, de fato, no dia 3 de março, quando estaremos reunidos para nos debruçarmos sobre todas as propostas e elaborarmos a pauta de convocações, na qual estarão inseridos os representantes de pais de alunos e os proprietários de escolas citadas nas denúncias”, destacou Roberto Costa. Os casos já revelados também estão sendo acompanhados pelo Ministério Público.
FONTE: Gilberto Léda
