A deputada Socorro Waquim (MDB) destacou, na sessão plenária híbrida desta terça-feira (18), o tema da ressocialização presidiária no Brasil e no Maranhão. “O Maranhão é o terceiro maior estado brasileiro em percentual de presos provisórios, sem julgamento, atingindo o patamar de 46%”, afirmou.
Ela revelou que despertou para a temática da ressocialização de presos a partir do acompanhamento da elaboração da monografia de sua filha, Dra, Amanda, graduada em Direito pela Universidade Federal de Brasília e, especificamente, com base em um projeto social de assistência jurídica a presos egressos do sistema penal, denominado “Além das Grades”.
Segundo a parlamentar, o Brasil é um dos países que mais encarcera pessoas no mundo, com um percentual de 54.9% acima das vagas disponibilizadas pelo sistema carcerário, sendo 11% acrescidos no período da pandemia. “As celas são superlotadas, as condições precárias e a desumanização são palavras que fazem parte do sistema prisional brasileiro, hoje”, ressaltou.
Socorro Waquim disse que o Maranhão, em 2020, apresentou uma taxa de ocupação acima de 31%, sendo que, em 2021, essa taxa caiu para 11%. “Mas continua esse percentual de 46% relativo a presos provisórios”, complementou.
“As pessoas precisam ser responsabilizadas, sim, pelos seus crimes. Mas, também, precisam ter a oportunidade de voltar a conviver pacificamente na sociedade. Como queremos que os apenados retornem ao convívio social? Queremos pessoas ressocializadas ou completamente dissocialiazadas”, analisou a parlamentar.
Trabalho de ressocialização
Socorro Waquim argumentou que a sociedade e o Estado esperam que o preso saia da prisão e recomece a sua vida longe do crime. No entanto, não dão aos presos, de forma geral, durante todo o tempo de sua permanência no cárcere, nenhuma oportunidade ou perspectiva de estudo ou de trabalho.
“Muitos apenados querem reconstruir seus laços profissionais, familiares e sociais, mas, por ter cometido crimes, vão estar sempre rotulados ou etiquetados como eternos criminosos e, por isso, terminam por continuar no mundo do crime. O que fazer diante de tudo isso? Por isso, a reintegração social é necessária. É preciso que o Estado ofereça caminhos para que o detendo consiga se reinserir na sociedade e isso pode ser feito a partir de projetos de inclusão como, por exemplo, cursos profissionalizantes em presídios, oficinas de arte e escrita”, defendeu a parlamentar.
A deputada destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência Penitenciária e Direitos Humanos do Governo do Estado, tendo à frente o secretário Murilo Andrade e a secretária adjunta Kelly Carvalho. “Esse trabalho está sendo apresentado aqui na Casa, no hall de entrada, por intermédio de uma exposição de trabalhos produzidos por ex-presidiários e apenados”, finalizou.
